1. Fonética
1.1. Regras de Acentuação
1.2. Uso do Hífen
2. Morfologia
2.1. Advérbio
2.2. Artigo
2.3. Substantivo
2.4. Adjetivo
2.5. Verbos
2.6. Pronomes
2.7. Conjunções
3. Sintaxe
3.1. Pontuação – Uso da Vírgula
3.2. Sujeito
3.3. Concordância Verbal
3.4. Regência
3.5. Crase
3.6. Uso do “Se” e do “Que”
4. Outros Tópicos
4.1. Uso dos “porquês”
4.2. Tipologia Textual
4.3. Sentido Denotativo x Conotativo
4.4. Palavras e Expressões que Confundem
5. Redação Oficial
5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial
5.2. Documentos Oficiais

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
2. Poderes e Deveres da Administração Pública
3. Atos Administrativos
4. Organização da Administração Pública
5. Serviços Públicos
6. Responsabilidade Civil do Estado
7. Controle da Administração Pública
8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo
9. Bens Públicos
10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação
12. Agentes e Servidores Públicos
13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores
14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos
15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa
16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional
1.1. Classificação das Constituições
1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
1.3. Poder Constituinte
1.4. Métodos de Interpretação da Constituição
2. Dos Princípios Fundamentais
3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3.2. Remédios Constitucionais
3.3. Dos Direitos Sociais
3.4. Da Nacionalidade
3.5. Dos Direitos Políticos
3.6. Dos Partidos Políticos
4. Da Organização do Estado
4.1. Dos Entes Federativos
4.2. Da Intervenção
4.3. Da Administração Pública
5. Do Poder Legislativo
5.1. Das Reuniões
5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
5.3. Comissões
5.4. Deputados e Senadores
5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal
5.6. Do Processo Legislativo
5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
6. Do Poder Executivo
6.1. Chefia de Estado e de Governo
6.2. Formas e Sistemas de Governo
6.3. Presidente e Vice-Presidente
6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República
6.5. Conselhos e Ministros de Estado
6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal
7. Do Poder Judiciário
7.1. Disposições Gerais
7.2. Supremo Tribunal Federal – STF
7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ
7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ
8. Das Funções Essenciais à Justiça
8.1. Ministério Público
8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
8.3. Advocacia Pública
8.4. Defensoria Pública
9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
9.1. Estado de Defesa e de Sítio
9.2. Forças Armadas
9.3. Segurança Pública
10. Da Ordem Social
11. Controle de Constitucionalidade

1. Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - LINDB
1.1. Vigência das Leis
1.2. Obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
1.3. Aplicação da Lei no Tempo
1.4. Conflito de Leis no Espaço
1.5. Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público
2. Das Pessoas Naturais
2.1. Capacidade de Gozo e de direito
2.2. Início da Personalidade
2.3. Fim da Personalidade
2.4. Domicílio
2.5. Direitos da Personalidade
2.6. Capacidade Civil
2.7. Emancipação
3. Das Pessoas Jurídicas
3.1. Começo da Personalidade Jurídica
3.2. Extinção
3.3. Domicílio
3.4. Pessoas Jurídicas de Direito Público
3.5. Associações
3.6. Fundações
3.7. Desconsideração da Personalidade Jurídica
4. Dos Bens
4.1. Classificação Doutrinária
4.2. Classificação Legal dos Bens
5. Dos Fatos Jurídicos
5.1. Classificação Geral dos Fatos Jurídicos
5.2. Do Negócio Jurídico
5.3. Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
6. Prescrição e Decadência
7. Direito Das Obrigações
7.1. Modalidades das Obrigações
7.2. Transmissão das Obrigações
7.3. Adimplemento e Extinção das Obrigações
7.4. Inadimplemento das Obrigações
8. Dos Contratos Em Geral
8.1. Princípios Contratuais
8.2. Classificação dos Contratos
8.3. Disposições Gerais
8.4. Da Extinção do Contrato
9. Das Várias Espécies De Contratos
9.1. Da Compra e Venda
9.2. Da Doação
9.3. Da Locação de Coisas
9.4. Do Empréstimo
9.5. Da Prestação de Serviço
9.6. Do Mandato
9.7. Da Fiança
9.8. Da Transação
10. Da Responsabilidade Civil
10.1. Visão Geral
10.2. Responsabilidade Objetiva
11. Direito Das Coisas
11.1. Esquema geral
11.2. Conceitos Importantes
11.3. Posse
11.4. Direito real sobre coisa própria - propriedade
11.5. Direito real sobre coisa alheia
12. Direito De Família
12.1. Do Direito Pessoal
12.2. Direito Patrimonial
12.3. Da União Estável
12.4. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
13. Direito Das Sucessões
13.1. Da Sucessão em Geral
13.2. Da Sucessão Legítima
13.3. Sucessão Testamentária
13.4. Do Inventário e da Partilha

1. Introdução
1.1. Tópicos Introdutórios
1.2. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
2. Da Função Jurisdicional
2.1. Da Cooperação Internacional
2.2. Jurisdição e Ação
2.3. Competência Interna
3. Partes E Dos Procuradores
3.1. Capacidade Processual
3.2. Deveres das Partes e de seus Procuradores
3.3. Procuradores
3.4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
3.5. Litisconsórcio
3.6. Intervenção de Terceiros
4. Juiz E Dos Auxiliares Da Justiça
4.1. Impedimentos e Suspeição
4.2. Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
4.3. Ministério Público
4.4. Auxiliares da Justiça
4.5. Advocacia Pública
4.6. Defensoria Pública
5. Atos Processuais
5.1. Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
5.2. Dos Prazos
5.3. Comunicação dos Atos Processuais
5.4. Nulidades
5.5. Distribuição e Registro
5.6. Valor da Causa
6. Tutela Provisória
6.1. Disposições Gerais
6.2. Tutela de Evidência
6.3. Tutela de Urgência
7. Formação, Suspensão E Extinção Do Processo
8. Procedimento Comum
8.1. Disposições Gerais
8.2. Petição Inicial
8.3. Improcedência Liminar do Pedido
8.4. Audiência de Conciliação ou de Mediação
8.5. Contestação
8.6. Reconvenção
8.7. Revelia
8.8. Provas
8.9. Sentença e Coisa Julgada
8.10. Liquidação da Sentença
9. Cumprimento Da Sentença
9.1. Disposições Gerais
9.2. Obrigação De Pagar Quantia Certa (definitivo)
9.3. Obrigação De Pagar Quantia Certa (provisório)
9.4. Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
9.5. Obrigação de Prestar Alimentos
9.6. Obrigação de Fazer ou Não Fazer
9.7. Obrigação de Entregar Coisa
10. Do Processo De Execução
10.1. Execução em Geral
10.2. Embargos à Execução
11. Meios De Impugnação Das Decisões Judiciais
11.1. Incidentes de Assunção de Competência
11.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
11.3. Ação Rescisória
11.4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11.5. Reclamação
12. Dos Recursos
12.1. Disposições Gerais
12.2. Apelação
12.3. Agravo de Instrumento
12.4. Agravo Interno
12.5. Embargos de Declaração
12.6. Recursos para o STF e para o STJ
13. Tabela Auxiliar De Prazos Do CPC/15

1. Lei 12.016/09 – Mandado de Segurança
2. Lei 4.717/65 – Ação Popular
3. Lei 7.347/85 – Ação Civil Pública
4. Lei 9.507/97 – Habeas Data
5. Lei 13.300/16 – Mandado de Injunção
6. Lei 11.419/06 – Lei do Processo Judicial Eletrônico
7. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis
8. Lei 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
9. Lei 10.259/01 - Juizados Especiais Federais (JEF)

1. Da Lei Penal
1.1. Princípios do Direito Penal
1.2. Lei Penal
1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal
1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço
1.5. Aplicabilidade da Lei Penal
1.6. Conflito Aparente de Leis
1.7. Tempo e Lugar do Crime
1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro
1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira
1.10. Contagem de Prazo
1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica
2. Do Crime
2.1. Elementos Constitutivos
2.2. Conceito de Crime
2.3. Tipicidade
2.4. Erro de Tipo
2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)
2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)
2.7. Culpabilidade
2.8. Concurso de Pessoas
2.9. Penas
2.10. Extinção da Punibilidade
2.11. Classificação dos Crimes
3. Parte Especial do Código Penal
3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa
3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio
3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública
3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública
3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública
3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
3.11. Dos Crimes em licitações e contratos
3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito
3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Introdução
1.1. Sistemas Processuais
1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal
1.3. Aplicação da Lei Processual
1.4. Princípios Processuais Penais
1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
2. Juiz das Garantias
3. Inquérito Policial (IP)
3.1. Conceitos e Definição
3.2. Instauração
3.3. Destinatário
3.4. Arquivamento
3.5. Tramitação
4. Ação Penal (AP)
4.1. Conceito
4.2. Condições da Ação Penal
4.3. Pressupostos Processuais
4.4. Espécies de Ação Penal
4.5. Acordo de Não Persecução Penal
5. Competência Processual Penal
5.1. Critérios de Fixação da Competência
6. Da Prova
6.1. Disposições Gerais
6.2. Corpo de Delito e Perícias
6.3. Interrogatório do Acusado
6.4. Testemunhas
6.5. Busca e Apreensão
6.6. Indícios
6.7. Confissão
6.8. Perguntas ao Ofendido
6.9. Acareação
6.10. Documentos
6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
6.12. Da Cadeia de Custódia
7. Sujeitos Do Processo Penal
7.1. Juiz
7.2. Ministério Público
7.3. Acusado e seu Defensor
7.4. Assistentes (de acusação)
7.5. Peritos e Intérpretes
7.6. Dos Funcionários da Justiça
8. Prisão e Liberdade Provisória
8.1. Disposições Gerais
8.2. Prisão em Flagrante
8.3. Prisão Preventiva
8.4. Liberdade Provisória e Fiança
8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
8.7. Emprego de Algemas
8.8. Auto de Resistência
9. Comunicação dos Atos Processuais
9.1. Citações
9.2. Intimações
10. Processos Criminais em Espécie
10.1. Rito Ordinário
10.2. Rito Sumário
10.3. Tribunal do Júri
10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
11. Nulidades
12. Recursos em Espécie
12.1. Disposições Gerais
12.2. Recurso em Sentido Estrito
12.3. Apelação
12.4. Carta Testemunhável
12.5. Revisão Criminal
12.6. Embargos
13. Habeas Corpus
14. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação
15. Leis Especiais
15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
2. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas
3. Lei 9.455/97 – Antitortura
4. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
6. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
7. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro
8. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade
9. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
10. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)
11. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
12. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica
13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
14. Lei 7.102/83 – Segurança de Estabelecimentos Financeiros
15. Lei 10.357/01 – Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos
16. Lei 10.446/02 – Lei de Repressão Uniforme
17. Lei 5.553/68 – Documentos de Identificação Pessoal
18. Lei 12.037/09 – Identificação Criminal
19. Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
20. Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
21. Decretos 1.655/95 e 9.622/19 – Competências da PRF
22. Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha
23. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP)
24. Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
25. Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
26. Lei 10.259/01 - Juizados Especiais Federais (JEF)
27. Lei 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
28. Lei 13.344/16 - Requisição de dados e disponibilização de meios técnicos
29. Lei 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes)
30. Lei 13.432/17 – Coleta de Dados e Informações de Natureza Não Criminal para Assuntos de Interesse Privado

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
1.1. Conceito
1.2. Classificação dos Direitos Humanos
1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
1.4. Estrutura Normativa
1.5. Pós-Positivismo
2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
4.1. Responsabilização
4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
5.1. Princípios, fundamentos e objetivos
5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC
6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
7. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)
8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS
11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)

1. Disposições Preliminares
2. Direitos Fundamentais
2.1. Do Direito à Vida e à Saúde
2.2. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
2.3. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
2.4. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
2.5. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
3. Da Prevenção
3.1. Prevenção Especial
4. Da Política de Atendimento
4.1. Disposições Gerais
4.2. Das Entidades de Atendimento
5. Das Medidas de Proteção
5.1. Disposições Gerais
5.2. Medidas Específicas de Proteção
6. Da Prática de Ato Infracional
6.1. Disposições Gerais
6.2. Direitos Individuais
6.3. Garantias Processuais
6.4. Medidas Sócio-Educativas
6.5. Remissão
7. Do Conselho Tutelar
7.1. Disposições Gerais, Membros e Escolha dos Membros
7.2. Atribuições do Conselho
8. Do Acesso à Justiça
8.1. Disposições Gerais
8.2. Da Justiça da Infância e da Juventude
8.3. Dos Procedimentos
8.4. Dos Recursos
8.5. Do Ministério Público
8.6. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
9. Dos Crimes e das Infrações Administrativas
9.1. Dos Crimes
9.2. Das Infrações Administrativas
10. Principais Súmulas
10.1. Súmulas do STJ
10.2. Súmulas do STF

1. Convenção Internacional e Protocolo Facultativo
2. Aspectos Constitucionais
3. Estatuto da Pessoa om Deficiência
3.1. Impedimento e Barreiras
3.2. Definições
3.3. Da Igualdade e da Não Discriminação
3.4. Atendimento Prioritário
4. Acessibilidade (Lei 10.098/00)
5. Prioridade (Lei 10.048/00)
6. Lei 7.853/89 - Integração Social
6.1. Decreto 3.298/99 (regulamenta a Lei 7.853/89)
6.2. Área de Educação
6.3. Área de Saúde
6.4. Recursos Humanos
6.5. Acesso ao Trabalho
6.6. Ações Coletivas
6.7. Crimes da Lei

1. Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE

1. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
1.1. Princípios
1.2. Fontes
2. Direitos Trabalhistas Previstos Constitucionalmente
3. Empregador, Empregado e Relação de Emprego
3.1. Empregador e Empregado
3.2. Relação de Emprego
4. Contrato de Trabalho
4.1. Disposições Gerais
4.2. Alteração Contratual
4.3. Suspensão e Interrupção
5. Contratos Especiais de Trabalho
5.1. Emprego Doméstico (LC 150/2015)
5.2. Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)
6. Remuneração
6.1. Parcelas integrantes e Não Integrantes
6.2. Equiparação Salarial
6.3. Proteção ao Salário
6.4. Gratificação Natalina (13º Salário)
6.5. Insalubridade e Periculosidade
7. Duração do Trabalho
7.1. Jornada De Trabalho
7.2. Períodos de Descanso
7.3. Trabalho Noturno
8. Teletrabalho
9. Férias Anuais
9.1. Direito a Férias e sua Duração
9.2. Concessão e Época das Férias
9.3. Remuneração e Abono de Férias
10. Rescisão do Contrato de Trabalho
10.1. Disposições Gerais
10.2. Justa Causa
10.3. Rescisão Indireta
10.4. Verbas Devidas na Rescisão
11. Aviso Prévio
12. Tutelas Especiais
12.1. Proteção do Trabalho da Mulher
12.2. Proteção do Trabalho do Menor
13. Responsabilidade Trabalhista
13.1. Grupo Econômico
13.2. Sucessão Trabalhista
14. Convenções Coletivas de Trabalho
15. Prescrição
16. Jurisprudências
16.1. Súmulas do STF
16.2. Súmulas do STJ
16.3. Súmulas do TST
16.4. Orientações Jurisprudenciais do TST (OJ)

1. Organização da Justiça do Trabalho
1.1. Organização Geral
1.2. TST – Tribunal Superior do Trabalho
1.3. TRT – Tribunais Regionais do Trabalho
1.4. Competência Territorial
2. Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
2.1. Competências da Justiça do Trabalho
2.2. Jurisprudências cobradas em prova
3. Do Processo em Geral
3.1. Atos, Termos e Prazos Processuais
3.2. Custas e Emolumentos
3.3. Partes e Procuradores
3.4. Responsabilidade por Dano Processual
3.5. Exceções
3.6. Provas
3.7. Decisão e Sua Eficácia
4. Dos Dissídios Individuais
4.1. Forma de Reclamação e Notificação
4.2. Audiência de Julgamento
4.3. Procedimentos Sumaríssimo
4.4. Inquérito para Apuração de Falta Grave
4.5. Jurisdição Voluntária
5. Da Execução
5.1. Execução em geral
5.2. Liquidação da Sentença
5.3. Mandado e Penhora
5.4. Embargos à execução e sua Impugnação
6. Recursos Trabalhistas
6.1. Regras Gerais
6.2. Recursos em Espécie no Processo do Trabalho
7. Prescrição no Direito Processual do Trabalho
8. Jurisprudências
8.1. Súmulas do STF
8.2. Súmulas do STJ
8.3. Súmulas do TST
8.4. Orientações Jurisprudenciais do TST (OJ)

1. Seguridade Social
1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
1.2. Conceituação
1.3. Organização e princípios constitucionais
2. Legislação Previdenciária
2.1. Conteúdo, fontes, autonomia
2.2. Aplicação das normas previdenciárias
2.2.1. Vigência, hierarquia, interpretação e integração
3. Regime Geral de Previdência Social
3.1. Segurados obrigatórios
3.2. Filiação e inscrição
3.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial
3.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição
3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
5. Financiamento da Seguridade Social
5.1. Receitas da União
5.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes
5.3. Salário-de-contribuição
5.3.1. Conceito
5.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes
5.3.3. Limites mínimo e máximo
5.3.4. Proporcionalidade
5.3.5. Reajustamento
5.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social
5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
5.4.2. Obrigações da empresa e demais contribuintes
5.4.3. Prazo de recolhimento
5.4.4. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária
6. Decadência e prescrição
7. Crimes contra a Seguridade Social
8. Recurso das decisões administrativas
9. Plano de Benefícios da Previdência Social
10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
11. Benefícios decorrentes de legislações especiais
11.1. Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982
11.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989
11.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990
11.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996
11.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996
11.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002
11.7. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007
11.8. Pensão especial a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº13.985/2020
12. Seguro desemprego pescador artesanal –Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações
13. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
13.1. Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS
13.2. Auxílio-Inclusão
13.3. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações
13.4. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações
13.5. Decreto nº 6.214/2007
14. Emenda Constitucional nº 103/2019
15. Lei Complementar nº 142/2013
16. Lei nº 8.212/1991 e alterações
17. Lei nº 8.213/1991 e alterações
18. Decreto nº 3.048/99 e alterações

1. Lógica de Proposição
1.1. Proposições
1.1.1. Conceito
1.1.2. Proposição Simples x Composta
1.2. Conectivos / Operadores Lógicos
1.3. Tabelas Verdade
1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos
1.3.2. Tabelas Verdade Compostas
1.4. Tautologia, Contradição e Contingência
1.5. Equivalências Lógicas
2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas
3. Lógica de Argumentação
3.1. Argumentos
3.2. Métodos de Resolução
4. Outros Assuntos
4.1. Princípio da Casa dos Pombos

1. Conjuntos
2. Números Naturais
2.1. Números Primos
2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)
2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)
3. Números Racionais
3.1. Frações e dízimas periódicas
3.2. Radiciação e Potenciação
4. Razão e Proporção
5. Porcentagem
6. Médias
6.1. Média Aritmética Simples
6.2. Média Aritmética Ponderada
7. Análise Combinatória
7.1. Combinações
7.2. Arranjos
7.3. Permutação
8. Regra de Três
8.1. Regra de Três Simples
8.2. Regra de Três Composta
9. Equações
9.1. Equações de Primeiro Grau
9.2. Equações de Segundo Grau
10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
10.1. Progressão Aritmética (PA)
10.2. Progressão Geométrica (PG)
11. Funções e Inequações
12. Álgebra Linear
12.1. Matrizes
12.2. Determinantes
12.3. Sistemas Lineares
13. Geometria Plana
13.1. Triângulos
13.2. Quadriláteros
13.3. Outros Polígonos
13.4. Circunferência e Círculo
14. Geometria Espacial
14.1. Área e Volume de Sólidos
15. Trigonometria

1. Hardware
1.1. Placa mãe
1.2. CPU – Central process Unity
1.3. Memórias
1.4. Periféricos
2. Sistemas Operacionais
2.1. Windows
2.2. Extensão de Arquivos
3. Suítes de Escritório
3.1. Microsoft Word
3.2. Microsoft Excel
4. Internet
4.1. Conceitos de Internet e Intranet
4.2. Navegadores
4.3. Correio Eletrônico (E-mail)
4.4. Sites de Busca
5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)
5.1. Conceito
5.2. Características Essenciais
5.3. Modelos de Serviço
5.4. Benefícios e Riscos
5.5. Tipos de Nuvem
5.6. Armazenamento em Nuvem
6. Redes de Computadores
6.1. Dimensão
6.2. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote
6.3. Topologias de Rede
6.4. Equipamentos de Rede
6.5. Segurança
6.6. Protocolos de Rede
7. Segurança da Informação
7.1. Princípios
7.2. Criptografia
7.3. Assinatura Digital
7.4. Certificado Digital
7.5. Ameaças Virtuais (Visão Geral)
7.6. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais
7.7. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)
7.8. Backup
8. Transformação Digital
8.1. Big data
8.2. Internet das Coisas (IoT)
8.3. Inteligência Artificial
9. Teoria da Informação
9.1. Dado, Informação, Conhecimento e Inteligência
10. Banco de Dados
10.1. Banco de Dados e SGBD
10.2. Nível de Abstração de Dados
10.3. Modelagem de Dados
10.4. Data Mart e DataWarehouse
11. Teoria Geral de Sistemas (TGS)
11.1. Fundamentos
12. Sistemas de Informação
12.1. Fases e Etapas de Sistema de Informação

1. Tipos De Orçamento
2. Orçamento Público – CF/88 e Lei 4.320/64
2.1. Princípios Orçamentários
2.2. Leis Orçamentárias
2.3. Créditos Adicionais
2.4. Prazos dos Instrumentos de Planejamento
2.5. Ciclo Macro Orçamentário
2.6. Ciclo “Micro” Orçamentário
2.7. Despesa com Pessoal (art. 169 da CF)
3. Receita Pública
3.1. Conceitos Básicos
3.2. Forma de Ingresso
3.3. Classificação da Receita Orçamentária
3.4. Dívida Ativa
3.5. Outras classificações da receita orçamentária
3.6. Recursos que não são reconhecidos como receita orçamentária
3.7. Estágios da receita
3.8. Regime Contábil da Receita
4. Receita Pública na LRF
4.1. Previsão e da Arrecadação (arts. 11, 12 e 13)
4.2. Renúncia de Receita (art. 14)
4.3. Requisitos para Concessão de Renúncia
5. Despesa Pública
5.1. Conceitos Básicos
5.2. Classificações da despesa orçamentária
5.3. Estágios da Despesa Orçamentária
5.4. Restos a pagar (RAP) ou resíduos passivos
5.5. Despesas de exercícios anteriores (DEA)
5.6. Suprimento de fundos (regime de adiantamento)
5.7. Regime contábil da Despesa
6. Despesa Pública na LRF
6.1. Geração da Despesa
6.2. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
6.3. Das Despesas com Pessoal
6.4. Limites da Despesa total com Pessoal
6.5. Controle da Despesa com pessoal
6.6. Aumento da Despesa com Pessoal
6.7. Despesas com a Seguridade
6.8. Limites mínimos de aplicação em saúde e educação

1. Teorias da Administração
2. Processo Organizacional (Funções Administrativas)
3. Planejamento
3.1. Fases do Planejamento
3.2. Níveis de Planejamento
3.3. Missão, Visão, Valores e Negócio
3.4. Objetivos, Metas e Planos
3.5. Matriz SWOT
3.6. Matriz GUT
3.7. Planejamento por Cenários
3.8. Balanced Scorecard (BSC)
3.9. Planejamento Estratégico Situacional (PES)
4. Organização
4.1. Estrutura Organizacional
4.2. Amplitude de Controle
4.3. Tipos de Estrutura Organizacional
4.4. Departamentalização
5. Direção
5.1. Motivação
5.2. Liderança
6. Comunicação
6.1. Processo de Comunicação
6.2. Canais de Comunicação
6.3. Comunicação Eficiente e Efetiva, Formal e Informal
6.4. Fluxo de Comunicação
6.5. Comunicação Pública x Comunicação Estatal
6.6. Barreiras à comunicação
7. Controle e Avaliação
7.1. Momento do Controle
7.2. Eficiência, Eficácia e Efetividade
8. Gestão por Processos
8.1. Gestão de Processos x Gestão por Processos
8.2. Tipos de Processo
8.3. Níveis de Processo
8.4. Cadeia de Valor
8.5. Modelagem de Processos
8.6. Certificação ISO 9.000
8.7. Reengenharia
9. Gestão de Projetos
9.1. Conceitos
9.2. Processos dos Projetos
9.3. Áreas de Conhecimento
9.4. Ciclo de Vida dos Projetos
9.5. Portifólio, Programas, Projetos e Subprojetos
9.6. Restrições aos Projetos
9.7. Convergências e Diferenças Entre Gestão Pública e Privada
9.8. Gestão para Resultados
9.9. Modelo Gerencial (Nova Gestão Pública – NGP)
10. Gestão do Desempenho
10.1. Desvantagens da Avaliação de Desempenho
10.2. Quem pode Avaliar?
10.3. Métodos de Avaliação do Desempenho
10.4. Problemas em Sistema de Avaliação (Erros na avaliação)
11. Gestão da Qualidade
11.1. Principais Teóricos e suas Contribuições
11.2. Princípios da Qualidade de Deming
11.3. Ciclo PDCA
11.4. Ferramentas de Gestão da Qualidade

1. Modelos Teóricos e Evolução da Adm. Pública no Brasil
1.1. Administração Pública
1.2. Modelo Patrimonialista
1.3. Modelo Burocrático
1.4. Modelo Gerencial (Nova Gestão Pública – NGP)
1.5. Reformas Administrativas
2. Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Privada
3. Governabilidade e Governança
4. Governo Eletrônico
5. Transparência e Accountability
6. Políticas Públicas
7. Processo Organizacional e Funções Administrativas
8. Teorias Administrativas
8.1. Modelo Clássico x Modelo Humanístico
8.2. Teorias da Administração
9. Gestão de Pessoas
9.1. Desempenho
10. Comportamento Organizacional
10.1. Motivação
10.2. Liderança
11. Processo de Organização
11.1. Tipos de Estrutura Organizacional
11.2. Departamentalização
12. Processo de Planejamento

1. Classificação de Materiais
1.1. Etapas de Classificação
1.2. Tipos de Classificação
1.3. Atributos para a classificação de materiais
2. Gestão de Estoques
2.1. Custo de Estoques
2.2. Métodos de Previsão da Demanda
2.3. Tipos de Evolução da Demanda
2.4. Métodos Quantitativos de Previsão da Demanda
2.5. Controle de Estoque por Meio de Indicadores
2.6. Níveis de Estoque e Sistemas de Reposição (periódica e contínua)
2.7. Políticas de Adm de estoques: Sistemas de produção empurrada e puxada
3. Almoxarifado
4. Recebimento de Materiais
5. Armazenagem
5.1. Objetivos da Armazenagem
5.2. Critérios e Técnicas de Armazenagem
5.3. Principais Equipamentos para Armazenagem
5.4. Arranjo Físico (Leiaute)
6. Distribuição De Materiais
6.1. Estrutura para Distribuição
6.2. Modalidades de Transporte
7. Gestão Patrimonial
7.1. Controle de Bens
7.2. Tombamento
7.3. Inventário
7.4. Alienação (baixa / desfazimento de bens)
7.5. Recuperação
8. Compras
8.1. Princípios Básicos da Organização de Compras
8.2. Atividades Típicas do Setor de Compras
8.3. Ciclo de Compras
8.4. Modalidades de Compra
8.5. Estratégias de Compra

1. Conceitos e Definições
2. Princípios da Arquivologia
3. Ciclo vital arquivístico – teoria das três idades
4. Tipos de arquivamento
5. Classificação dos arquivos
6. Classificação dos documentos de arquivo
7. Características de um documento de arquivo
8. Gerenciamento da informação e a gestão de documentos
9. Arquivo corrente
10. Arquivo intermediário
11. Arquivo permanente
12. Acondicionamento
13. Armazenamento
14. Legislação arquivística